Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas…
Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de…
Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul enfrentam vendavais e tempestade desde a última sexta-feira (25), afetando 18 municípios catarinenses e 78 gaúchos. No total cerca de 4,8 mil residências foram afetadas. No Rio Grande do Sul,…
Na última semana de campanha política, os candidatos à Presidência intensificam as agendas com entrevistas para veículos de imprensa e atos em todo o país. >> Veja como foi o dia dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O…
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal – STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal – Read More
Três pessoas morreram na operação policial realizada nesta segunda-feira (28) nas comunidades do Timbau e Baixa do Sapateiro, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado no início da tarde pela Secretaria de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular contra o governo federal. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e atendeu…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line. Segundo a AGU, o prazo…
Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça…