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Em Belém (PA), para participar da Cúpula da Amazônia, ministros do governo brasileiro negaram oposição à visão da Colômbia sobre a…
Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi - Quarta Turma inicia análise sobre…
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela…
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre…
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça que obrigue a Polícia Militar (PM) a retirar…
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor…
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As propostas elaboradas durante o Diálogos Amazônicos foram consolidadas em seis relatórios entregues aos chefes de Estado que participam da…
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que…