A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que todas as cidades do país deem destinação final ambientalmente adequada ao lixo até agosto…
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais - Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais -…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no…
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023.…
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Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial…
O diretor e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, 86 anos, está internado em um hospital de São Paulo após um…
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos - STJ ultrapassa marca de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino…
O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio, divulgado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional do…