A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que todas as cidades do país deem destinação final ambientalmente adequada ao lixo até agosto de 2024. Na prática, isso significaria o fim de lixões nos 5.570 municípios brasileiros. O incêndio de um lixão em…
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais – Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais – Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o…
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a…
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Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do estado, decreto estabelecendo a obrigatoriedade de agentes das forças especiais das polícias Civil e Militar usarem câmeras em fardas.…
O diretor e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, 86 anos, está internado em um hospital de São Paulo após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava, na madrugada de hoje (4). Segundo nota publicada pelo Teatro Oficina, não…
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos – STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos – Read More
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os…
O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio, divulgado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela que a produção na região do pré-sal alcançou 3,196 milhões de barris de…