STJ – Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
Nova instrução normativa não altera valores em vigor – Nova instrução normativa não altera valores em vigor – Read More
STJ – Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
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Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária – Agência Brasil
Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e…
Falta de consenso adia votação da reforma tributária – Agência Brasil
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base…
MPF abre investigação para apurar falas do pastor André Valadão – Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido pelas redes sociais da Igreja Batista da Lagoinha, no domingo (2). De acordo com…
STJ – Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
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Qualquer dinheiro aplicado na educação vale a pena, diz presidente – Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou, nesta terça-feira (4), o papel transformador da educação, ao participar da cerimônia de retomada das obras do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná. “É…
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade – Agência Brasil
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, o…
STJ – Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
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