Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres – Agência Brasil

7 meses ago

Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de…

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE – Agência Brasil

7 meses ago

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 0,88%. Resultado foi 0,18 ponto percentual…

Aeroporto de Congonhas opera sem atrasos nesta sexta-feira – Agência Brasil

7 meses ago

Após a pane técnica que atingiu o centro de controle do Aeroporto de Congonhas ontem, nesta sexta-feira (10) os pousos…

Israel manda evacuar dois hospitais em Beirute; OMS condena ação – Agência Brasil

7 meses ago

As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de toda a área densamente povoada de Al-Janah (ou…

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo – Agência Brasil

7 meses ago

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de…

STJ – Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

7 meses ago

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade…

STJ – STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

7 meses ago

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia,…

STJ – Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

7 meses ago

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) - Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) -…

STJ – Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

7 meses ago

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia - Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico…

STJ – Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

7 meses ago

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h - Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14)…