Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quarta-feira (21) a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (22) a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade…
O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a…
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou…
A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil…
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22), decreto que altera a atuação do Ministério da Defesa contra o garimpo ilegal e o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (22), que os movimentos partidários de esquerda precisam construir uma…