STJ – O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ

3 anos ago

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa…

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Brasil pretende promover diversidade no comando do Mercosul Cultural – Agência Brasil

3 anos ago

Com a ampliação de parcerias com os países vizinhos, o Brasil assumiu a presidência do Mercosul Cultural com o compromisso…

Exame de qualificação da Uerj reúne quase 50 mil candidatos – Agência Brasil

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 A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizou, neste domingo (4), o primeiro exame de qualificação do Vestibular…

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Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos – Agência Brasil

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