STJ – O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ

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O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa…

Pinheiros conquista a edição 2023 do Troféu Brasil de natação – Agência Brasil

3 anos ago

A edição 2023 do Troféu Brasil de natação chegou ao final na noite de último sábado (3). E o grande…

Brasil encerra Copa do Mundo de Basquete 3×3 na quarta posição – Agência Brasil

3 anos ago

A seleção masculina fechou a sua participação na Copa do Mundo de Basquete 3x3, neste domingo (4) em Viena (Áustria),…

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio – Agência Brasil

3 anos ago

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do…

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Juventude – em busca de oportunidades é tema do Caminhos da Reportagem – Agência Brasil

3 anos ago

A taxa de desemprego no Brasil é de 8,8%, segundo a pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e…

Procurador diz que pouca coisa mudou desde assassinato de Bruno e Dom – Agência Brasil

3 anos ago

Passado um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, pouca coisa mudou na parte…

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso – Agência Brasil

3 anos ago

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na…

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Primeira advogada do país foi escrava que denunciou maus-tratos – Agência Brasil

3 anos ago

Negra, escrava, jovem, mãe de dois filhos e apartada do marido no interior do Piauí. Este é o perfil da…