O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada…
A edição 2023 do Troféu Brasil de natação chegou ao final na noite de último sábado (3). E o grande campeão da competição, disputada no Complexo Esportivo e Aquático Santos Dumont, em Recife, foi o Esporte Clube Pinheiros, que somou…
A seleção masculina fechou a sua participação na Copa do Mundo de Basquete 3×3, neste domingo (4) em Viena (Áustria), com a conquista da quarta posição. Esta foi a melhor campanha do Brasil em uma edição da competição. O título…
O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de…
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada…
A taxa de desemprego no Brasil é de 8,8%, segundo a pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os jovens de 18 a 24 anos, esse índice é o dobro: 18%. Esse intervalo (entre 18…
Passado um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, pouca coisa mudou na parte oeste do Amazonas, onde fica a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área destinada ao usufruto exclusivo indígena…
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a…
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada…
Negra, escrava, jovem, mãe de dois filhos e apartada do marido no interior do Piauí. Este é o perfil da primeira mulher a praticar advocacia no país, ainda no século 18, conforme oficializado em dezembro pelo Conselho Federal da Ordem…