O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada…
Antes de setembro de 2018, era comum ver os corredores do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, tomados por estudantes da rede pública ou privada. A visita fazia parte de um roteiro tradicional das escolas. Para meninas e meninos, era…
Um apostador de Rio Grande da Serra, na região metropolitana de São Paulo, acertou as seis dezenas do Concurso 2.598 da Mega-Sena. Ele receberá sozinha os R$ 66 milhões do prêmio máximo, que estava acumulado há seis rodadas. As dezenas sorteadas foram as seguintes:…
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada…
O Programa Mata Atlântica, iniciativa do Fundo Casa Socioambiental, está com inscrições abertas até o dia 27 deste mês. O primeiro edital destinará R$ 1,8 milhão para projetos de base comunitária na região abrangida pelo bioma. As inscrições podem ser feitas no…
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada…
Apesar das disputas sobre os significados e desdobramentos das jornadas de protestos de junho de 2013, é impossível contestar que as manifestações de rua foram bem-sucedidas em evitar o aumento das tarifas do transporte público. Em São Paulo e no…
Desde o primeiro dia em que os manifestantes foram às ruas de São Paulo para protestar contra o reajuste das tarifas do transporte público, em 2013, houve repressão por parte da Polícia Militar. A partir dali, as ações policiais para conter…
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória. – O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada…
Era início da noite, quando o Movimento Passe Livre (MPL) queimou uma catraca de papelão, interrompendo o tráfego na Avenida 23 de Maio, na altura do Vale do Anhangabaú, centro da cidade de São Paulo. Naquele 6 de junho de…