STJ – O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ

3 anos ago

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa…

Aos 205 anos, Museu Nacional busca preservar missão educativa – Agência Brasil

3 anos ago

Antes de setembro de 2018, era comum ver os corredores do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, tomados por estudantes…

Aposta do estado de São Paulo leva sozinha R$ 66 milhões da Mega-Sena – Agência Brasil

3 anos ago

Um apostador de Rio Grande da Serra, na região metropolitana de São Paulo, acertou as seis dezenas do Concurso 2.598 da Mega-Sena.…

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3 anos ago

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa…

Primeiro edital do Programa Mata Atlântica tem inscrições até dia 27 – Agência Brasil

3 anos ago

O Programa Mata Atlântica, iniciativa do Fundo Casa Socioambiental, está com inscrições abertas até o dia 27 deste mês. O primeiro…

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3 anos ago

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Transporte teve menos reajustes, mas gargalos continuam após 2013 – Agência Brasil

3 anos ago

Apesar das disputas sobre os significados e desdobramentos das jornadas de protestos de junho de 2013, é impossível contestar que…

Repressão a manifestações ganhou força após 2013 – Agência Brasil

3 anos ago

Desde o primeiro dia em que os manifestantes foram às ruas de São Paulo para protestar contra o reajuste das…

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3 anos ago

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Cenário de revolta e insatisfação social ajudou a compor junho de 2013 – Agência Brasil

3 anos ago

Era início da noite, quando o Movimento Passe Livre (MPL) queimou uma catraca de papelão, interrompendo o tráfego na Avenida…