STJ – Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

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STJ – Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

7 meses ago

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STJ – Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

7 meses ago

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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

7 meses ago

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STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

7 meses ago

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PM apreende três toneladas de drogas, fuzis e pistolas na Maré – Agência Brasil

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A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro apreendeu cerca de três toneladas de drogas em comunidades do Complexo da…

Municípios do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal – Agência Brasil

7 meses ago

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de apurar fraudes em licitações,…

Novas regras para mobilidade no Rio dependem de mais infraestrutura – Agência Brasil

7 meses ago

As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade…

STJ – Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

7 meses ago

A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da…

STJ – Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

7 meses ago

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