STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

3 anos ago

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por…

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Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo – Agência Brasil

3 anos ago

A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo…

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal – Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas…

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Movimento Negro protesta em SP contra racismo sofrido por Vini Jr – Agência Brasil

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Com sinalizadores vermelhos nas mãos e gritos de “fogo nos racistas”, manifestantes do movimento negro fizeram, no início da noite…