STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

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​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por…

Ministério da Saúde estuda inclusão de inteligência artificial no SUS – Agência Brasil

3 anos ago

O Ministério da Saúde tem estudado implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de expandir…

Libertadores: Paulinho decide e Atlético-MG vence para continuar vivo – Agência Brasil

3 anos ago

Contando com o faro de gol do atacante Paulinho, o Atlético-MG derrotou o Athletico-PR por 2 a 1, na noite…

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

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TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022 – Agência Brasil

3 anos ago

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento…

PSol representará contra Magno Malta no Senado e no STF – Agência Brasil

3 anos ago

O PSol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no…

BNDES anuncia fundo de R$ 20 milhões para região do Cais do Valongo – Agência Brasil

3 anos ago

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um…

Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023 – Agência Brasil

3 anos ago

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno…

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Marina Silva: decisão contra licença da Petrobras será respeitada – Agência Brasil

3 anos ago

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai…