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  • Notícias da Justiça

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais – retribuição conhecida como jetons…

  • 23/05/2023
Ministério da Saúde estuda inclusão de inteligência artificial no SUS – Agência Brasil
  • Diversos

Ministério da Saúde estuda inclusão de inteligência artificial no SUS – Agência Brasil

O Ministério da Saúde tem estudado implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de expandir o acesso da população a uma saúde pública cada vez mais universal, ágil e de qualidade. Uma das ideias, por…

  • 23/05/2023
Libertadores: Paulinho decide e Atlético-MG vence para continuar vivo – Agência Brasil
  • Diversos

Libertadores: Paulinho decide e Atlético-MG vence para continuar vivo – Agência Brasil

Contando com o faro de gol do atacante Paulinho, o Atlético-MG derrotou o Athletico-PR por 2 a 1, na noite desta terça-feira (23) no estádio do Mineirão, e se manteve firme na luta para garantir a classificação para as oitavas…

  • 23/05/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais – retribuição conhecida como jetons…

  • 23/05/2023
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022 – Agência Brasil
  • Diversos

TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022 – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Por unanimidade, o tribunal…

  • 23/05/2023
PSol representará contra Magno Malta no Senado e no STF – Agência Brasil
  • Diversos

PSol representará contra Magno Malta no Senado e no STF – Agência Brasil

O PSol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e também com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é uma…

  • 23/05/2023
BNDES anuncia fundo de R$ 20 milhões para região do Cais do Valongo – Agência Brasil
  • Diversos

BNDES anuncia fundo de R$ 20 milhões para região do Cais do Valongo – Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um fundo de R$ 20 milhões para a Pequena África, região portuária do Rio de Janeiro conhecida pela herança cultural africana.…

  • 23/05/2023
Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023 – Agência Brasil
  • Diversos

Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023 – Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a…

  • 23/05/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais – retribuição conhecida como jetons…

  • 23/05/2023
Marina Silva: decisão contra licença da Petrobras será respeitada – Agência Brasil
  • Diversos

Marina Silva: decisão contra licença da Petrobras será respeitada – Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da…

  • 23/05/2023
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