A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira (23). Minas…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na noite desta terça-feira (23) que a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote ainda essa semana a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura do novo governo de Luiz Inácio…
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, o arquivamento do Inquérito Policial nº 0600122-62.2021.6.19.0204, em curso na 204ª Zona Eleitoral da capital fluminense, instaurado para apurar suposta prática do…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais – retribuição conhecida como jetons…
Um grupo de artistas, agentes culturais e representantes do Ministério da Cultura (Minc) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, para celebrar o Dia Mundial da…
Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (23) a suspensão de ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro reitera que a 13ª…
Brasil e Estados Unidos (EUA) realizaram, nesta terça-feira (23), a primeira reunião de trabalho, desde 2013, do Plano de Ação Conjunta para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade (Japer). Durante o encontro, no Palácio Itamaraty, em Brasília,…
O Comitê de Competição da Federação de Futebol da Espanha decidiu tornar sem efeito o cartão vermelho dado ao brasileiro Vinicius Júnior na derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla no último domingo…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais – retribuição conhecida como jetons…