O Ministério da Saúde anunciou R$ 870 milhões de repasse a estados e municípios para o custeio de novas especialidades na atenção básica à saúde – incluindo cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e homeopatas. As equipes, atualmente, são compostas por nutricionistas,…
Taxa de juros e ambiente de crescimento econômico adequados, aprovação do novo marco regulatório fiscal, da reforma tributária e da política do ganho real para o salário mínimo são metas integradas para a retirada de pessoas da pobreza, apontou o ministro…
Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) revela que a maioria da comunidade escolar – estudantes, professores e pais de alunos – concorda que o ensino a distância durante a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um soldado. O tribunal decidiu revisar decisão de primeira instância que absolveu o oficial da acusação de fazer um comentário racista…
O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) devido à paralisação das obras da Linha 17 – Ouro. O consórcio também foi multado em R$ 118 milhões e está impedido…
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ator americano Leonardo DiCaprio, se encontraram na segunda-feira (22) em Cannes, na França, durante o tradicional festival de cinema da cidade. O ator, que é ativista da causa ambiental e mantém…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a…
A juíza federal Gabriela Hardt assumiu hoje (23) a condução dos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastar o juiz Eduardo Appio. No auge da Lava Jato, Gabriela atuou como…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração e fixação de multa por litigância de má-fé…