STJ – Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

3 anos ago

A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e…

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos – Agência Brasil

3 anos ago

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade…

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3 anos ago

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Petroleiros aprovam medida que barateia preço dos combustíveis – Agência Brasil

3 anos ago

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o anúncio feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da…

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3 anos ago

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Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças – Agência Brasil

3 anos ago

O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à…

Bolsonaro deixa sede da PF após mais de 3 horas de depoimento – Agência Brasil

3 anos ago

Após cerca de 3h30 de depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a sede da Polícia Federal (PF), no centro de…

Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica – Agência Brasil

3 anos ago

O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica…

Padilha diz contar com votos da oposição para aprovar arcabouço fiscal – Agência Brasil

3 anos ago

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do…

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados – Agência Brasil

3 anos ago

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O…