Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan…
Cerca de 5 mil de pessoas participaram do ato público em defesa do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do…
A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e…
A Lei de Acesso à Informação (LAI) completou 11 anos de existência nesta terça-feira (16). Na avaliação da presidente da…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf…
O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) um apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de…
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que a base de referência da Cúpula da Amazônia…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que a base de controle instalada no rio Uraricoera, na…
Quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades…