O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de…
A Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma vistoria no Pão de Açúcar para conferir…
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nesta segunda-feira (15) a identificação dos dois primeiros casos de Influenza Aviária de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje (15), na capital paulista, que a reestatização da Eletrobras não está…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas.…
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A Biblioteca Nacional (BN) lançou nesta segunda-feira (15), em evento gratuito e aberto ao público, a publicação Lima Barreto: no…
O Ministério Público Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…