A proposta de retomar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) obteve apoio internacional.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 211 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (26) com o julgamento sobre benefícios tributários que pode…
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste…
Cinco instituições de pesquisa e ensino superior estão participando da elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O…
A representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil lançou, nesta…
Edson Arantes do Nascimento recebeu nesta quarta-feira (26) mais uma homenagem póstuma. O dicionário Michaelis anunciou que transformou o apelido…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate nesta quarta-feira (26) modos de aumentar a participação de indígenas no processo eleitoral e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de…