Medalhista de prata nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, o cavaleiro brasileiro Rodolpho Riskalla foi suspenso provisoriamente por violação das regras…
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023,…
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que irá criar uma comissão para acompanhar o cumprimento…
O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 211 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
O coronel da reserva Jorge Henrique Luz Fontes pediu demissão do cargo de chefe de gabinete da secretaria-executiva do Gabinete…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta quarta-feira (26), ao repórter fotográfico Sérgio Silva o direito de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (26) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos…
Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou diversas violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura…
Participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre - espécie de assembleia que o movimento indígena realiza anualmente, desde 2004,…