O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado…
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse nesta quarta-feira (26) que a maior…
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador…
A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 211 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam…
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8…
O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando…