O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função…
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse nesta quarta-feira (26) que a maior parte das obras e bens culturais destruídos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro já foi restaurada. O…
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – como…
A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza Pezão proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A ação foi ajuizada em razão de…
A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede a suspensão das atividades minerárias da Planta do Queiroz, localizada em Nova Lima (MG). Existem três barragens no…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 211 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com Perspectiva de Gênero III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. No primeiro julgado, ficou decidido…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros. Na decisão, Mendonça entendeu que os processos…
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).…
O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a…