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Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas – Agência Brasil
  • Diversos

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas – Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas…

  • 27/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…

  • 27/04/2023
Incêndio de grandes proporções destrói moradias em comunidade de SP – Agência Brasil
  • Diversos

Incêndio de grandes proporções destrói moradias em comunidade de SP – Agência Brasil

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a comunidade Pau Queimado, na zona leste de São Paulo, no bairro Penha. Nesta manhã, 19 viaturas do Corpo de Bombeiros estão empenhadas na fase de rescaldo. As chamas…

  • 27/04/2023
Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 60 milhões no sorteio de sábado – Agência Brasil
  • Diversos

Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 60 milhões no sorteio de sábado – Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.586 da Mega-Sena sorteadas na noite dessa quarta-feira (26), em São Paulo. O prêmio de R$ 50 milhões acumulou e o valor estimado para o próximo concurso, no sábado (29), é de…

  • 27/04/2023
Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa – Agência Brasil
  • Diversos

Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa – Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de…

  • 27/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…

  • 27/04/2023
Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas – Agência Brasil
  • Diversos

Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas – Agência Brasil

O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…

  • 27/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…

  • 27/04/2023
Aplicativo para domésticas pode ser acessado pela web e por celular – Agência Brasil
  • Diversos

Aplicativo para domésticas pode ser acessado pela web e por celular – Agência Brasil

Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) aperfeiçoaram o aplicativo Laudelina, que reúne leis que protegem os direitos das mulheres…

  • 27/04/2023
Dia da empregada doméstica: elas protestam também com poesia – Agência Brasil
  • Diversos

Dia da empregada doméstica: elas protestam também com poesia – Agência Brasil

No caderno de Isaura, cabe o mundo. Lá estão as casas em que trabalhou, os caminhos de fuga, os sonhos desfeitos, as esperanças empilhadas, os cômodos desarrumados, as letras que se arrumaram, junto com a vida. De todos os espaços a…

  • 27/04/2023
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