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STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…

  • 27/04/2023
Morre, em São Paulo, a escritora e militante Alzira Rufino – Agência Brasil
  • Diversos

Morre, em São Paulo, a escritora e militante Alzira Rufino – Agência Brasil

A escritora e militante negra Alzira Rufino morreu na noite dessa quarta-feira (26), em São Paulo. Ela tinha 73 anos de idade e será cremada sem velório às 14h de hoje, no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos. Ela deixa a…

  • 27/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…

  • 27/04/2023
Abras: consumo nos lares cresce 1,98 % no primeiro trimestre – Agência Brasil
  • Diversos

Abras: consumo nos lares cresce 1,98 % no primeiro trimestre – Agência Brasil

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro trimestre com alta de 1,98%. Na comparação de março ante fevereiro, houve aumento 7,29%. Na comparação de março de 2023 com o mesmo mês de…

  • 27/04/2023
Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares – Agência Brasil
  • Diversos

Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares – Agência Brasil

A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nessa terça-feira (25), os nomes de personalidades na lista de homenageados negros no site da instituição que foram excluídos pela Portaria nº 189 A portaria anterior, revogada em 3…

  • 27/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…

  • 27/04/2023
Polícia Federal e Ibama apreendem madeira ilegal no Pará – Agência Brasil
  • Diversos

Polícia Federal e Ibama apreendem madeira ilegal no Pará – Agência Brasil

Quase 500 metros cúbicos (m³) de madeira irregular foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) em uma madeireira localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará, durante a Operação Ligmum, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

  • 27/04/2023
Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE – Agência Brasil
  • Diversos

Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE – Agência Brasil

O setor de serviços cresceu 1,1% em fevereiro de 2023, na comparação com o mês anterior, quando registrou recuo de 3%. Na comparação com fevereiro do ano passado, o setor apresentou expansão de 5,4%, a 24ª taxa positiva consecutiva. Os…

  • 27/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…

  • 27/04/2023
Índice que mede a inflação dos aluguéis cai 0,95% em abril – Agência Brasil
  • Diversos

Índice que mede a inflação dos aluguéis cai 0,95% em abril – Agência Brasil

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado em reajustes de aluguéis, caiu 0,95% em abril, após variar 0,05% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula taxa de -0,75% no ano e de -2,17% em 12 meses. Em abril…

  • 27/04/2023
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