A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que…
O cenário de queda na proteção das crianças brasileiras contra doenças imunopreveníveis preocupa especialistas desde 2015, e, entre os alertas, está o da necessidade de vacinar os bebês que nascem prematuros. Em entrevista à Agência Brasil, na Semana Mundial da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, coordenado pelos professores Paulo Henrique dos Santos Lucon, Aluisio…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, coordenado pelos professores Paulo Henrique dos Santos Lucon, Aluisio…
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, coordenado pelos professores Paulo Henrique dos Santos Lucon, Aluisio…