STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

PF combate comércio de ouro extraído ilegalmente de TI Yanomami – Agência Brasil

4 anos ago

Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o…

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

Operação da Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Rio – Agência Brasil

4 anos ago

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de…

RJ: número de meninas apreendidas em 2019 dobrou ante 2017 – Agência Brasil

4 anos ago

A quantidade de meninas apreendidas na cidade do Rio de Janeiro por suspeita de cometimento de ato infracional em 2019…

Estudantes do ensino técnico desenvolvem app para tradução em Libras – Agência Brasil

4 anos ago

Cerca de 10 milhões de pessoas têm alguma deficiência auditiva no Brasil, mas só 22,4% sabem usar a linguagem de…

Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje – Agência Brasil

4 anos ago

Termina nesta segunda-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas…

STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre conceitos introdutórios de economia para juristas

4 anos ago

​Nesta terça-feira (25), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para…

Rio: Conselho tutelar municipal prorroga inscrições até 12 de maio – Agência Brasil

4 anos ago

As inscrições para candidatos a conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro foram prorrogadas nesta segunda-feira (24) até o…

STJ – Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara

4 anos ago

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de…