Sul da Bahia volta a ser atingido por chuvas fortes – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, assina, nesta segunda-feira (24), ordem de serviço para construção de…

STJ – Quinta Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 30

4 anos ago

​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

Palmeiras arranca empate com o Vasco em jogo movimentado – Agência Brasil

4 anos ago

Em partida muito movimentada no estádio do Maracanã, o Vasco chegou a abrir uma vantagem de dois gols, mas viu…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…