STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

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Ferroviária bate Ceará e assume liderança do Brasileiro Feminino – Agência Brasil

4 anos ago

A Ferroviária derrotou o Ceará por 2 a 0, neste domingo (23) na Fonte Luminosa, em Araraquara, e assumiu a…

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Daniel Nascimento garante índice olímpico da Maratona – Agência Brasil

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Indígenas chegam em Brasília para o Acampamento Terra Livre – Agência Brasil

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