GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto – Agência Brasil

4 anos ago

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano – Agência Brasil

4 anos ago

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse hoje (23) que o governo federal…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal – Agência Brasil

4 anos ago

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede…

Caminhos da Reportagem percorre a Pequena África Carioca – Agência Brasil

4 anos ago

O programa Caminhos da Reportagem percorre a Pequena África Carioca, localizada na zona portuária do Rio de Janeiro. Batizada assim…

Central Única das Favelas distribui livros a bibliotecas comunitárias – Agência Brasil

4 anos ago

A Central Única das Favelas do Rio de Janeiro (Cufa Rio) está distribuindo mais de 150 mil livros para ampliar…

Portugal quer colaborar para melhorar tratamento a brasileiros – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse neste domingo (23) que o governo de Portugal quer…

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

4 anos ago

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…

Acordo com Portugal quer acelerar validação de diplomas – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de…