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GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto – Agência Brasil
  • Diversos

GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto – Agência Brasil

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de…

  • 23/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em…

  • 23/04/2023
Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano – Agência Brasil
  • Diversos

Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano – Agência Brasil

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse hoje (23) que o governo federal pretende fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia neste ano. Em entrevista em Lisboa,…

  • 23/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em…

  • 23/04/2023
Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal – Agência Brasil
  • Diversos

Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal – Agência Brasil

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do…

  • 23/04/2023
Caminhos da Reportagem percorre a Pequena África Carioca – Agência Brasil
  • Diversos

Caminhos da Reportagem percorre a Pequena África Carioca – Agência Brasil

O programa Caminhos da Reportagem percorre a Pequena África Carioca, localizada na zona portuária do Rio de Janeiro. Batizada assim pelo compositor e artista plástico Heitor dos Prazeres, a região guarda a memória dos diferentes povos africanos que vieram para…

  • 23/04/2023
Central Única das Favelas distribui livros a bibliotecas comunitárias – Agência Brasil
  • Diversos

Central Única das Favelas distribui livros a bibliotecas comunitárias – Agência Brasil

A Central Única das Favelas do Rio de Janeiro (Cufa Rio) está distribuindo mais de 150 mil livros para ampliar o acervo de mais de 100 bibliotecas comunitárias do estado. Neste domingo (23), Dia Mundial do Livro, data criada pela…

  • 23/04/2023
Portugal quer colaborar para melhorar tratamento a brasileiros – Agência Brasil
  • Diversos

Portugal quer colaborar para melhorar tratamento a brasileiros – Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse neste domingo (23) que o governo de Portugal quer colaborar para melhorar o tratamento dado aos brasileiros que vivem naquele país. Segundo o ministro, a retomada da reunião de…

  • 23/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em…

  • 23/04/2023
Acordo com Portugal quer acelerar validação de diplomas – Agência Brasil
  • Diversos

Acordo com Portugal quer acelerar validação de diplomas – Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio naquele país. O acordo foi assinado nesse sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula…

  • 23/04/2023
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