Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em…
Vasco e Palmeiras duelam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (23) no estádio do Maracanã, pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. A Rádio Nacional transmite o confronto entre o Verdão e o Cruzmaltino, que…
A semana entre os dias 23 e 29 de abril é recheada de datas que ajudam a celebrar e conscientizar as pessoas. Este domingo (23) é marcado pelo Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral. A data surgiu em…
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder à ação penal que apura a suposta prática dos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder à ação penal que apura a suposta prática dos…
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