O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira,…
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,9% para 0,96%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que os profissionais do direito de diferentes regiões do país pensam dos serviços oferecidos e como percebem a atuação da corte.…
O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de…
A meta do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) é estabelecer na Paralimpíada de Paris (França) o recorde de público da história do evento, realizado pela primeira vez em 1960. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da…
Em viagem em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a crítica ao atual nível da taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). “Nós…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção decidiu, por unanimidade, que independentemente…