Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o…
Vasco e Palmeiras duelam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (23) no estádio do Maracanã, pela 2ª…
A semana entre os dias 23 e 29 de abril é recheada de datas que ajudam a celebrar e conscientizar…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de…
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