Grande incêndio atinge distribuidora de tintas em Diadema (SP) – Agência Brasil

8 meses ago

Um incêndio de grandes proporções atinge uma distribuidora de tintas em Diadema, na região da Grande São Paulo, desde a…

Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026 – Agência Brasil

8 meses ago

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas já iniciou. E é claro que algumas questões…

Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br – Agência Brasil

8 meses ago

O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente…

Comemorações dos 50 anos da Funarte fortalecem a Cultura do Brasil – Agência Brasil

8 meses ago

O Centro de Documentação e Pesquisa (Cedoc) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC),…

Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos – Agência Brasil

8 meses ago

Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos…

Banda que teve disco censurado na ditadura será indenizada pelo Estado – Agência Brasil

8 meses ago

O grupo musical pernambucano Ave Sangria, que teve um disco censurado pela ditadura militar, em 1974, será indenizada pelo Estado…

STJ – Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

8 meses ago

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,…

STJ – Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

8 meses ago

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal - Segunda Turma reafirma que…

STJ – Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

8 meses ago

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) - Acesso à Central do Processo Eletrônico muda…

STJ – Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva

8 meses ago

Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva - Página de Repetitivos traz necessidade…