STJ – Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

8 meses ago

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STJ – Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

8 meses ago

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STJ – Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil

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STJ – Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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STJ – Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado

8 meses ago

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STJ – Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

8 meses ago

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STJ – Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025

8 meses ago

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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

8 meses ago

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STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização

8 meses ago

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STJ – Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

8 meses ago

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