TSE decide cassar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH – Agência Brasil

4 anos ago

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do PRTB na Câmara de Vereadores…

Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio – Agência Brasil

4 anos ago

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada…

STJ – Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9)

4 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre sexta-feira (7) e domingo (9), devido a ações de manutenção em…

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro – Agência Brasil

4 anos ago

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para suspender trecho de…

PIB da América Latina e Caribe deve crescer 1,4% este ano – Agência Brasil

4 anos ago

O Banco Mundial estima que a economia da América Latina e Caribe crescerá 1,4% este ano, a “uma taxa abaixo…

Presidente do STF visita complexo de presídios em Recife – Agência Brasil

4 anos ago

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou hoje (4) o Complexo Prisional do Curado, em Recife,…

Lei de Cotas vai permanecer de qualquer maneira, afirma ministra – Agência Brasil

4 anos ago

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta terça-feira (4), que a Lei de Cotas é a maior política…

Defesa de Bolsonaro devolve terceiro kit de joias da Arábia Saudita – Agência Brasil

4 anos ago

A defesa de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira (4), a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita…

Trump se declara inocente de acusações em tribunal – Agência Brasil

4 anos ago

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump declarou-se inocente, nesta terça-feira (04), de 34 acusações criminais pelas quais está sendo…

STJ – Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação

4 anos ago

A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de…