O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do PRTB na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O partido foi condenado por fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020. Naquela votação,…
O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre sexta-feira (7) e domingo (9), devido a ações de manutenção em seu ambiente computacional, poderão ocorrer indisponibilidades nos seguintes serviços: Sistema Justiça – todos os módulos Justiça Web – todos os…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para suspender trecho de uma lei que autoriza que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O parecer…
O Banco Mundial estima que a economia da América Latina e Caribe crescerá 1,4% este ano, a “uma taxa abaixo do esperado e a mais baixa globalmente”. As razões para a piorara nas perspectivas da região são o preço mais…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou hoje (4) o Complexo Prisional do Curado, em Recife, local composto por três unidades prisionais que levaram o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta terça-feira (4), que a Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil e vai “permanecer de qualquer maneira”, embora haja necessidade de ampliar o debate em torno da legislação.…
A defesa de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira (4), a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada por Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em…
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump declarou-se inocente, nesta terça-feira (04), de 34 acusações criminais pelas quais está sendo acusado. Ele chegou ao tribunal de Manhattan, em Nova Iorque, para ser acusado formalmente por falsificação de registros comerciais. Na semana…
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário relativo à própria concessão e à prestação do serviço. O…