A venda de veículos automotores novos acumula alta de 21% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado, aponta balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Nos três primeiros meses do ano foram emplacadas 878.817…
Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o governo pretende editar uma…
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais…
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário relativo à própria concessão e à prestação do serviço. O…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande…
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que o portal Compras.gov.br já permite que todas as compras governamentais de bens e serviços sejam realizadas de forma eletrônica, após adequações para atender às disposições da Nova Lei de Licitações…
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário relativo à própria concessão e à prestação do serviço. O…
O arquiteto brasileiro Dante Akira Uwai, de 27 anos, ganhou o concurso de design de medalhas do Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024, em Gangwon (Coreia do Sul). A disputa promovida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) teve recorde…
A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) bateu dois recordes neste ano: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições, e o de cidades foi de 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso,…