STJ – Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta

4 anos ago

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 18 milhões – Agência Brasil

4 anos ago

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.574 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da…

STJ – Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta

4 anos ago

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras – Agência Brasil

4 anos ago

O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos…

STJ – Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

4 anos ago

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua…

Copa do Brasil: Vasco encara ABC pela 2ª fase em São Januário – Agência Brasil

4 anos ago

Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário,…

STJ – STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá

4 anos ago

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido…

STJ – STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio

4 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural…

Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil – Agência Brasil

4 anos ago

As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do…

STJ – STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá

4 anos ago

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido…