A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o recebimento de pensão por morte por dependente que se tornou inválido após a maioridade e a…
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.574 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio acumulado está estimado em R$ 18 milhões. Este…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o recebimento de pensão por morte por dependente que se tornou inválido após a maioridade e a…
O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula 111 (com a redação modificada em 2006), mesmo após a vigência do Código de Processo…
Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário, pela segunda fase da Copa do Brasil. Nessa etapa já não há mais a vantagem do empate para os times…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que decretou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. Com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos, o evento tem como objetivo celebrar, até a…
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que decretou…