A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, esteve, nesta quinta-feira (16), na posse do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Na ocasião, o ministro…
Número 5 do ranking mundial do tênis de mesa, o brasileiro Hugo Calderano avançou às quartas de final do Grand Smash de Singapura, ao vencer nesta quinta-feira (16) o esloveno Darko Jorgic (10º) por 3 sets a 1 (12/10, 11/8,…
A Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira (16) uma empresa de segurança no Rio Grande do Sul, suspeita de atuar como milícia privada. A empresa atuava de forma irregular na região sul do estado. No local, os policiais encontraram armas de…
A Justiça Federal em Brasília absolveu, nesta quinta-feira (16), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho. A decisão foi proferida no processo que apurava supostas fraudes no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o recebimento de pensão por morte por dependente que se tornou inválido após a maioridade e a…
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta quinta-feira (16), foi marcado por debates sobre o direito francês e o brasileiro na proteção do patrimônio natural e cultural. Segundo o ministro do Superior Tribunal…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (16), a autorização para o início do ensaio clínico Fase III da vacina para a gripe influenza tetravalente (fragmentada e inativada) QIV-IB, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo. O…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na quarta-feira (15) mais 100 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. As petições são do inquérito que…
O resultado definitivo da prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2 previsto para esta quinta-feira (16) foi adiado para o dia 24 de março, informou hoje (16), o Instituto…