O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do estado. As ações ocorreram entre…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o recebimento de pensão por morte por dependente que se tornou inválido após a maioridade e a…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que os países da América do Sul só se desenvolverão de forma conjunta e solidária, uma vez que, segundo ele, “não é possível imaginar um país rico cercado de…
Estão abertas as inscrições para o edital oficial da 13ª edição da Virada Sustentável – São Paulo 2023, que está marcado para os dias 16 e 24 de setembro na capital paulista, com uma programação de atrações e atividades artísticas de educação e…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o recebimento de pensão por morte por dependente que se tornou inválido após a maioridade e a…
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela…
Após hiato de sete anos, o Brasil está de volta ao Conselho da Fifa, a mais alta instância de tomadas de decisões da entidade. Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tomou posse nesta quinta-feira (16), durante o…
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto…
A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, onde funcionava a antiga casa de shows Canecão, foi publicada na…