Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa irá…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos…
A seleção brasileira de beach soccer se garantiu nas semifinais da Copa América da modalidade após aplicar uma goleada de 13 a 0 sobre o Equador, na tarde desta quarta-feira (15) no Estádio La Rural, em Rosário (Argentina). ¡Dos clasificados…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (15) o edital com as regras para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. O exame será aplicado no dia 27…
Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta quarta-feira (15) foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale…
Com o compromissos de uma atuação que tenha mais diálogo com a sociedade, a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, tomou posse nesta quarta-feira (15). Ela também deu posse à diretoria colegiada do órgão vinculado ao Ministério do…
A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manifestou nesta quarta-feira (15) contra o depoimento dele à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em ofício enviado…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que decretou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (15) o coronel Jorge Eduardo Naime, que comandou a Policia Militar em 8 de janeiro, a permanecer em silêncio em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, que…
A brasileira Bia Haddad não precisou entrar em quadra nesta quarta-feira (15) para garantir a classificação para as semifinais do Masters 1000 de Indian Wells, nos Estados Unidos. A paulista e a alemã Laura Siegemund superaram as quartas de final…