Três antenas de internet via satélite são instalada em área Yanomami – Agência Brasil

4 anos ago

A Telebras concluiu a instalação de três antenas fixas de conexão banda larga via satélita na Terra Indígena Yanomami, em…

DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo – Agência Brasil

4 anos ago

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras…

STJ – Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral

4 anos ago

Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto…

Mãe de Marielle Franco é contrária à federalização da investigação – Agência Brasil

4 anos ago

A advogada Marinete da Silva, 71 anos, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2019, disse nesta sexta-feira,…

Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios – Agência Brasil

4 anos ago

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente…

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL)…

STJ – Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral

4 anos ago

Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto…

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados – Agência Brasil

4 anos ago

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados…

Governo propõe 9% de reajuste salarial para servidores, diz categoria – Agência Brasil

4 anos ago

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta…

PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF – Agência Brasil

4 anos ago

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela revogação do afastamento do…