STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

Câncer é primeira causa de morte por doença em crianças – Agência Brasil

4 anos ago

O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença em crianças e a segunda causa de óbito em geral. A primeira…

STJ – Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição…

Após um ano, Petrópolis ainda se recupera da maior tragédia da cidade – Agência Brasil

4 anos ago

Há um ano, Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, entrava em estado de calamidade pública. O volume de chuva esperado para todo…

Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo sorteio é R$ 53 milhões – Agência Brasil

4 anos ago

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.564 da Mega-Sena. O sorteio do prêmio estimado de R$ 10 milhões foi…

STJ – Quinta Turma afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva

4 anos ago

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…

STJ – Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária

4 anos ago

No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação…

Caixa começa a pagar hoje abono salarial de 2021 – Agência Brasil

4 anos ago

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17…

Sala de rádio em Boa Vista é janela de comunicação com os yanomami – Agência Brasil

4 anos ago

Na pequena sala, há basicamente mapas e cronogramas de visitas às comunidades indígenas afixados na parede e uma mesa com…

Flamengo joga pelo Carioca após participação frustrante no Mundial – Agência Brasil

4 anos ago

Após uma frustrante participação no Mundial de Clubes, o Flamengo volta a se concentrar na Taça Guanabara do Campeonato Carioca,…