A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece…
O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença em crianças e a segunda causa de óbito em geral. A primeira seria acidente. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que no triênio 2023/2025 ocorrerão, a cada ano, 7.930 novos casos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição indispensável para o ajuizamento da ação de exigir contas, mas o interesse processual, no caso, pressupõe a existência de controvérsia…
Há um ano, Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, entrava em estado de calamidade pública. O volume de chuva esperado para todo o mês atingiu a cidade em apenas seis horas, no dia 15 de fevereiro de 2022. As principais ruas ficaram alagadas, os rios…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.564 da Mega-Sena. O sorteio do prêmio estimado de R$ 10 milhões foi realizado nessa terça-feira (14) à noite, em São Paulo. Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece oportunidade…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, por maioria de votos, afastou, nesta terça-feira (14), a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro que havia sido…
No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em favor do credor, este tem direito à taxa pela ocupação indevida, a qual é fixada em 1%…
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores…
Na pequena sala, há basicamente mapas e cronogramas de visitas às comunidades indígenas afixados na parede e uma mesa com um equipamento de radiocomunicação. Ali, todos os dias, das 7h às 19h, um operador de rádio fica sentado e se…
Após uma frustrante participação no Mundial de Clubes, o Flamengo volta a se concentrar na Taça Guanabara do Campeonato Carioca, competição pela qual mede forças com o Volta Redonda, a partir das 21h10 (horário de Brasília) desta quarta-feira (15) no…