Entre março e dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará a revisão de dados de 5 milhões de beneficiários de programas sociais que declaram ser unipessoais, ou seja, morar sozinhos.…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (15), em conjunto com o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro (SFPC), a Operação Desarmada para apurar supostas operações de comércio ilegal de armas realizadas por responsáveis…
Os cursos de graduação de instituições de ensino superior públicas de países do Mercosul e membros associados ao bloco que quiserem aderir ao Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (Sistema…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca, na ampliação das relações comerciais com outros países, aumentar seu protagonismo na economia mundial. De acordo com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo…
Policiais federais prenderam hoje (15), no Pará, a duas pessoas suspeitas de participar de um esquema de compra e venda de ouro extraído ilegalmente da região amazônica. Realizada em conjunto com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado hoje…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece…
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve variação de 0,02% em fevereiro, segundo estudo divulgado hoje (15). O IGP-10 tem como base preços coletados do dia 11 do mês anterior ao dia 10 do…
Os bombeiros do Rio de Janeiro continuam as buscas por Alan Santiago Cabral, de 45 anos, Rosilene Pereira Santiago, de 34, e Maitê Santiago Pereira, de 4 anos, que estão desaparecidos nos escombros de uma casa atingida por um deslizamento…
A sede da seccional fluminense das Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) foi evacuada por volta do 12h de hoje (15), devido a uma ameaça de bomba. A Polícia Civil foi acionada pelo presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e, às…